POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Objeto desta Política. Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece as regras sob as quais RCR Desenvolvimento de Software Ltda. (“Nós”, “Nosso(a)” ou “Conosco”), com sede na cidade de Indaiatuba, estado de São Paulo, na Rua Tuiuti, nº 1151, CEP 13334-000, conduziremos a questão de privacidade e proteção de dados dos Usuários (“Você”, “Usuário” ou “Seu”) que acessarem e utilizarem a nossa plataforma online denominada boutSEX no endereço boutsex.com ou disponível para download na forma de aplicativo (“Plataforma”), e que compartilharem seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) através de cadastro online na Plataforma (“Cadastro”).

Atenção!

Antes de utilizar e se Cadastrar na Plataforma, é essencial que Você leia e aceite a presente Política em sua integralidade. CASO VOCÊ DISCORDE DE QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES AQUI CONTIDAS, VOCÊ DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE O USO DA PLATAFORMA E NÃO INSERIR SEUS DADOS PESSOAIS PARA CADASTRO , pois o simples acesso e a realização de seu Cadastro na Plataforma, configura sua expressa concordância com esta Política. A presente Política faz parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma (“Termos”), os quais Você também deve ler e aceitar expressamente antes de se cadastrar e iniciar o uso da Plataforma.

NENHUM DOS PRODUTORES DE CONTEÚDO (OU “SEXPERTS”) QUE TIVERAM SEU CADASTRO APROVADO POR NÓS NA PLATAFORMA POSSUEM QUALQUER RELAÇÃO DE EMPREGO CONOSCO. OS SEXPERTS CADASTRADOS EM NOSSA PLATAFORMA SÃO PARTES TOTALMENTE INDEPENDENTES E NÃO TEM QUALQUER SUBORDINAÇÃO CONOSCO. ELES APENAS ESCOLHERAM A PLATAFORMA COMO UM MEIO DE SE CONECTAR A USUÁRIOS E DCIVULGAR SEU CONTEÚDO, PRODUTOS E SERVIÇOS. NÓS NÃO CONHECEMOS OS SEXPERTS E NÃO TEMOS QUALQUER INFORMAÇÃO OU HISTÓRICO PESSOAL OU PROFISSIONAL SOBRE ELES ALÉM DAS INFORMAÇÕES E HISTÓRICO FORNECIDOS PELOS PRÓPRIOS SEXPERTS NO MOMENTO DE SEU CADASTRO NA NOSSA PLATAFORMA. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE, AUTENTICAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES A NÓS FORNECIDAS PELOS SEXPERTS.

2. Da Plataforma. A finalidade da Nossa Plataforma é oferecer Conteúdos (artigos, imagens e vídeos) e outras funcionalidades de tecnologia aos Usuários que buscam aprender sobre os temas: Relacionamento, Sexualidade e Saúde Sexual.

Nós podemos introduzir à Plataforma novas funcionalidades, utilidades, serviços, produtos ou ferramentas a qualquer tempo, podendo também alterar aquelas já disponíveis, independentemente de prévia comunicação ao Usuário.

3. Do Cadastro. Poderá se cadastrar qualquer pessoa jurídica ou física MAIOR DE 18 ANOS, capaz, residente e domiciliada no Brasil. Você se compromete a fornecer apenas informações claras e verdadeiras sendo exclusivamente responsável por qualquer informação falsa e/ou incorreta fornecida.

Ao se cadastrar, Você poderá criar um perfil individual, buscar Sexperts, visualizar e seguir o perfil (quando fornecido) dos Sexperts, visualizar os conteúdos que os Sexperts produzirem, publicar seus comentários nestes conteúdos e também fazer postagens em nosso ambiente Social (assim sinalizado na Plataforma). Nós não monitoramos, moderamos e/ou excluímos as mensagens trocadas utilizando o Chat. Por isso, Você deve cautelosamente considerar os riscos de fazer certas afirmações ou fornecer Dados Pessoais – especialmente informações como endereço ou localização precisa.

Seu Cadastro na Plataforma é individual e intransferível, portanto, Você será exclusiva e integralmente responsável pela guarda e sigilo de Sua senha e/ou nome de usuário. Caso Você perca, divulgue ou permita, ainda que acidentalmente, que terceiro tenha acesso à Sua conta na Plataforma, à sua senha e/ou nome de usuário, Você será integral e isoladamente responsável pelos danos causados por estes terceiros em razão do acesso à Sua conta ou aos Seus Dados Pessoais.

4. Suas Inserções na Plataforma. Você é única e integralmente responsável por todo Dado Pessoal ou informação inserida ou pelo conteúdo criado, gerado, postado ou referenciado por Você na Plataforma, em qualquer forma ou formato, os quais expressam única e exclusivamente a Sua opinião pessoal ou de seus respectivos autores. Nós não nos responsabilizamos por tais conteúdos. Mensagens ou imagens que Você considerar inadequadas, inapropriadas ou ofensivas ou que infrinjam direitos devem ser reportadas, imediatamente a Nós. Qualquer infração a tal previsão, ainda que em retaliação a infração de terceiros, estará sujeita às penalidades aqui previstas.

QUALQUER INFORMAÇÃO QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR EM CANAIS PÚBLICOS DA PLATAFORMA, COMO POR EXEMPLO NO AMBIENTE SOCIAL (SE VOCÊ DECIDIR USAR ESTA FERRAMENTA) ESTÃO FORA DE NOSSA INGERÊNCIA, JÁ QUE VOCÊ ESTARÁ A DISPONIBILIZANDO AO PÚBLICO E NÃO A NÓS. POR ESSE MOTIVO, VOCÊ DEVE CONSIDERAR CUIDADOSAMENTE OS RISCOS DE FAZER CERTAS DECLARAÇÕES OU PUBLICAR INFORMAÇÕES PESSOAIS OU NÃO, DE QUALQUER NATUREZA. QUALQUER USUÁRIO DA PLATAFORMA PODE COPIAR, GRAVAR, FOTOGRAFAR E DIVULGAR DE QUALQUER FORMA AS INFORMAÇÕES, FOTOS, VÍDEOS, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO FORNECIDA POR VOCÊ PARA TERCEIROS, DENTRO OU FORA DA NOSSA PLATAFORMA OU UTILIZAR-SE DE SUAS INFORMAÇÕES DE QUALQUER OUTRA MANEIRA. NÓS NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR MENSAGENS, INFORMAÇÕES OU ATOS DE TERCEIROS QUE DECORRAM DAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ TORNAR PUBLICAMENTE DISPONÍVEL.

Sem prejuízo das demais restrições estabelecidas em lei, nesta Política e/ou nos Termos, Você não poderá, em nenhuma hipótese, transmitir ou inserir qualquer conteúdo ou informação que sejam contrários a legislação vigente, à moral, à ordem pública e à presente Política, tais como como: (i) indicação, promoção ou apologia a discriminação sexual, racial, religiosa ou a violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pela legislação brasileira; (ii) indução ou incitação para atos ilegais, violentos, degradantes, ou que conduzam a conclusões errôneas por inexatidão ou omissão; (iii) conteúdo falso, ambíguo ou inexato, ou que infrinja Nossos direitos ou direitos de terceiros; (iv) material pornográfico ou que seja por Nós julgado pornográfico, a Nosso exclusivo critério; (v) introdução de vírus, spyware, ransomware e demais programas ou scripts nocivos e mal-intencionados na Plataforma, bem como de outros elementos igualmente invasivos nos conteúdos da Plataforma que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos de quem os acesse.

Nós não nos responsabilizamos por qualquer infração a esta Política ou a legislação vigente, mas Nós nos reservamos o direito de rejeitar, bloquear ou excluir a Sua conta caso Você descumpra essas disposições ou ameace fazê-lo, sem necessidade de notificação prévia, a nosso exclusivo critério. Sem prejuízo do acima, Nós ainda podemos denunciar quaisquer atividades às autoridades competentes se constatarmos a ocorrência de crime ou ilícito promovido por meio da Plataforma.

5. Políticas de Conteúdos.

5.1 Concordância e adequação

Em razão do propósito da plataforma é possível encontrar materiais áudio-visuais com exposição de nudez completa ou parcial. Ao se cadastrar na boutSEX você declara expressamente sua concordância em acessar este tipo de conteúdo e se declara legalmente apto a isso, especialmente se declara maior de 18 anos.

5.2 Conteúdo proibido

Nós não somos uma plataforma de Pornografia, e como tal, qualquer postagem desse tipo feita por você será considerada uma quebra das regras de nosso ambiente social. Se você fizer algum tipo de postagem pornográfica, além de o conteúdo ser removido você nos autoriza a tomar ações de proteção, como por exemplo, a exclusão de sua conta sem prévio aviso.

Por “Conteúdo Pornográfico” nos referimos a material contendo descrição ou exibição explícita de órgãos ou atividades sexuais, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A EXCITAÇÃO SEXUAL.

Dessa forma, se um Sexpert fizer uma postagem de um órgão genital no contexto de explicar uma disfunção ou à saúde sexual, NÃO estará infringindo nossa Política de Conteúdos. Por outro lado se alguém, por outro lado, postar uma foto de nudez com o objetivo de estimular excitação, estará. Se Você quiser fazer uma postagem relatando algum problema ou dúvida sobre sexo sem os elementos descritos acima como Pornografia, Você também não estará infringindo as Políticas de Conteúdo.

Também não é permitida sob hipótese alguma o compartilhamento de dados, fotos ou referências a QUALQUER MENOR DE IDADE dentro da Plataforma, tendo você relação com este menor ou não. Qualquer comportamento ilícito, incluindo mas não restringindo Pedofilia ou Pornografia Infantil será levado às Autoridades.

5. Coleta e Armazenamento dos Dados Pessoais do Usuário . Quando os Usuários se Cadastram em Nossa Plataforma, Nós podemos pedir algumas informações pessoais, tais como, mas não se limitando a endereço de e-mail válido, senha, endereço, nome completo/razão social, gênero (quando aplicável), data de nascimento (quando aplicável), documento de identidade/CNPJ, número de telefone, entre outros.

Você Nos autoriza a verificar as informações fornecidas em seu Cadastro, seja por meio de solicitações a Você ou junto a fontes idôneas de terceiros, bem como concorda com procedimentos relacionados a esta análise e demais medidas previstas nesta Política.

Quando Você optar por fazer login em Nossa Plataforma por meio de serviços de autenticação de terceiros, como o Facebook ou Gmail, por exemplo, Você está ciente e concorda que Nós também podemos coletar e armazenar informações adicionais de Seu perfil ou outras informações autorizadas por este fornecedor.

Quando Você contatar Nossos canais de atendimento ao Usuário, Nós também podemos coletar e armazenar os Dados Pessoais, conforme necessidade.

Você tem ciência e concorda que Nós podemos automaticamente receber e registrar informação em nossos servidores de Seu navegador ou dispositivo, incluindo Seu endereço IP, atributos de software e hardware, páginas que Você acessar, identificadores de dispositivos móveis, informação sobre uso de aplicativo, e outras informações de dispositivo e nível de sistema.

Você tem ciência e concorda que Nós também podemos coletar e armazenar seus Dados Pessoais aos quais Nós legalmente tivermos acesso através de nossos parceiros comerciais ou terceiros.

As mensagens trocadas por meio de Chat ou ainda as postagens feitas por Você poderão ser armazenadas em nossos servidores para obedecer a legislação aplicável e para melhorar a segurança e a qualidade de nossos Serviços, bem como qualquer tipo de Reações e Interações ao conteúdo da Plataforma.

6. Transações e Informações Financeiras. Nós não armazenamos qualquer dado bancário ou informações financeiras do Usuário.

7. Cookies. Nós podemos coletar certas informações por meio de tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local (como seu browser ou dispositivo). Caso acesse nossa Plataforma pela versão Web você poderá configurar o seu navegador, se assim desejar, para que ele não aceite o uso de cookies.

8. Do Uso dos Seus Dados Pessoais. Para o correto funcionamento e atingimento dos objetivos da Plataforma, é possível que Nós utilizemos Seus Dados Pessoais coletados e armazenados, por exemplo, para: (i) conectar os Sexperts a Você e vice-versa; (ii) criar e gerenciar perfis; (iii) resolver dificuldades técnicas e para habilitar e desabilitar funcionalidades e atualizar a Plataforma etc; (iv) monitorar atividade geral e individual do Usuário, tais como buscas por palavra-chave, postagens e gerenciar tráfego na Plataforma

Você está ciente e concorda que para melhorar os serviços e proteger a privacidade dos Dados Pessoais do Usuário, Nós podemos, mas não somos obrigados a, utilizar as informações que Você tornar disponível na Plataforma ou por meio dela para determinar se Você está obedecendo ou não a esta Política, os Termos e a legislação vigente. Para tanto, Nós podemos utilizar filtros automáticos em Nosso servidor como uma forma de identificar certas mensagens de Chat, por exemplo.

Apesar de nossa Plataforma permitir interações em Modo Anônimo (sem revelar seu perfil), nós armazenamos seu código de usuário nos servidores da Plataforma para fins de auditoria. Este código não é revelado ao público, mas pode ser utilizado para rastrear atividades ilícitas ou que firam nossa Política de Conteúdo para identificar sua conta e tomar as devidas sanções, incluindo mas não se restringindo a revelar sua identidade às Autoridades. Isto significa que mesmo em Modo Anônimo, é possível identificar atividades ilícitas feitas por Você e as devidas sanções serão aplicadas.

9. Do Compartilhamento dos Seus Dados Pessoais. Você está ciente e concorda que Nós podemos compartilhar os Seus Dados Pessoais com Nossas Afiliadas (empresas controladas, controladoras, subsidiárias, afiliadas), localizadas no Brasil ou no exterior.

Você está ciente e concorda que Nós podemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando: (i) o compartilhamento dos Dados Pessoais for a terceiros prestadores de serviço que irão Nos ajudar a desenvolver, no todo ou em parte, e/ou oferecer funcionalidades da Plataforma; (ii) o compartilhamento dos Dados Pessoais for com autoridades governamentais quando assim necessário.

Você está ciente e concorda que Nós podemos compartilhar outros dados fornecidos por Você com os Sexperts, parceiros ou pesquisadores, para melhorar a qualidade e a efetividade geral da Nossa Plataforma ou dos serviços de tais terceiros, ou ainda para contribuir com pesquisas acadêmicas que acreditamos ser de interesse social. Também está ciente que os dados que você inserir em transações de compras de Produtos e Serviços dentro da plataforma podem ser disponibilizados ao Sexpert para que seja completada a venda (ex.: o Endereço para o envio do produto físico; ou o envio do e-mail para encaminhamento do produto digital, etc).

Nós não compartilhamos Seus Dados Pessoais com empresas não Afiliadas, a menos que tenhamos autorização prévia e expressa dos Usuários para assim o fazer.

Em hipótese alguma Nós alugamos ou vendemos Seus Dados Pessoais a qualquer título e em qualquer hipótese que seja. Essa situação não se confunde, no entanto, com eventual alteração de controle ou estrutura societária, incorporação, fusão e/ou qualquer outro tipo de transferência ou alteração do Nosso controle ou de Nossa estrutura societária. Nestes casos, Seus Dados Pessoais poderão ser transferidos, no todo ou em parte, aos respectivos terceiros, juntamente com Nossos ativos, independentemente de comunicação e/ou autorização prévia a Você.

10. Da Propriedade Intelectual. Nós somos detentores exclusivos da propriedade intelectual de todos os elementos que formam sua criação, como desenhos, ferramentas, programas e conteúdos materiais relacionados à Plataforma, mas NÃO ao Conteúdo Autoral de outros Usuários. Você não poderá, em nenhuma hipótese, atentar contra a propriedade intelectual inserida na Plataforma, estando terminantemente proibido de, incluindo, mas não se limitando: (i) copiar ou adaptar código da Plataforma ou parte dele, nem tampouco fazer engenharia reversa para obter as regras de programação da Plataforma; (ii) compartilhar informações de funcionamento da Plataforma com terceiros, em especial empresas concorrentes com intuito de desenvolver sistemas semelhantes, ou ainda utilizar informações obtidas pelo uso da Plataforma para quaisquer tipos de atividades.

Fica expressamente estabelecido e Você concorda que Nós não concedemos ao Usuário, da forma que seja, nenhum direito ou interesse relativo a qualquer direito autoral, marca registrada ou marca de serviço relacionada com a Plataforma.

11. Segurança. Todos os Dados Pessoais que Nós coletamos são protegidos por meios técnicos razoáveis e procedimentos de segurança razoáveis no intuito de evitar acessos ou uso dos Dados Pessoais de forma não autorizada. Nossas Afiliadas, parceiros e Sexperts se comprometem a gerenciar os Dados Pessoais a que tiverem acesso de acordo com Nossos requisitos de segurança e privacidade.

Embora Nós envidemos Nossos maiores esforços e cuidados para a segurança à Plataforma e aos Seus Dados Pessoais, em caso de invasão ou vírus, Você está ciente e de acordo que Nós não seremos responsabilizados por eventuais prejuízos ou vazamento dos Dados Pessoais decorrentes dessas invasões, posto que não existe garantia plena contra a ação de hackers ou de vírus em conteúdos específicos. De toda forma, Nós iremos comunicar imediatamente a Você e às respectivas autoridades sobre o ocorrido, de acordo com os termos legais.

12. Nossas Responsabilidades. NOSSA RESPONSABILIDADE ESTÁ LIMITADA À VIABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO E CONEXÃO ENTRE VOCÊ E OS USUÁRIOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE OS SEXPERTS CADASTRADOS EM NOSSA PLATAFORMA SÃO PARTES TOTALMENTE INDEPENDENTES E NÃO TEM QUALQUER SUBORDINAÇÃO OU RELAÇÃO TRABALHISTA CONOSCO. POR ISSO NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU POR QUALQUER DANO CAUSADO PELOS USUÁRIOS (SEXPERTS OU NÃO) A OUTROS USUÁRIOS.

NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE TÉCNICA, EXPERIÊNCIA PRÉVIA OU AINDA QUANTO A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS FORNECIDAS PELOS SEXPERTS À VOCÊ, SEJA ATRAVÉS DOS PERFIS CADASTRADOS NA PLATAFORMA, DAS MENSAGENS TROCADAS ATRAVÉS DO CHAT OU EM AMBIENTES FORA DA NOSSA PLATAFORMA.

CASO VOCÊ DECIDA FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOLICITADAS PELOS SEXPERTS, VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE TAL DECISÃO SERÁ SOB SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

CASO VOCÊ DECIDA CONTRATAR UM SERVIÇO OU PRODUTO FICA SOB SUA RESPONSABILIDADE O USO DESTE PRODUTO OU SERVIÇO.

RECOMENDAMOS NUNCA COMPARTILHAR DADOS SENSÍVEIS NA PLATAFORMA.

Em todas as situações em que Você venha a ser prejudicado pelos serviços prestados, Você está ciente e concorda que a Nossa responsabilidade se limita a garantir o funcionamento da Plataforma, nos termos dessa Política. Dessa forma, Você se compromete a direcionar eventuais reclamações, ações judiciais, extrajudiciais ou administrativas, pedidos de indenização ou qualquer ato para conciliação e resolução de conflitos ao causador direto e real dos danos causados a Você, não podendo alegar responsabilidade solidaria ou subsidiária Nossa com os Usuários.

Você está ciente e concorda em se responsabilizar integralmente por proteger seus equipamentos eletrônicos utilizados para acesso à Nossa Plataforma contra vírus, malware , adware , ransomware , phishing e outros males disponíveis na internet. Nós não temos qualquer responsabilidade caso Você sofra algum dano ou prejuízo em razão disso.

Você está ciente e concorda que quando Você clica em determinados links na Nossa Plataforma, Você pode ser direcionado para páginas de outras empresas fora do nosso ambiente de hospedagem, onde as informações coletadas estão fora do nosso controle. Políticas de privacidade e/ou aplicativos de terceiros não estão abrangidas pela presente Política e serão reguladas exclusivamente por tais terceiros.

13. Atualizações desta Política . Você está ciente e concorda que Nós podemos modificar esta Política a qualquer tempo, ainda que apenas em partes. Você está ciente e concorda que é de sua integral responsabilidade se manter atualizado com as versões da Política mais recentes, que entrarão em vigor no mesmo momento de sua publicação, devendo Você proceder, imediatamente, ao cancelamento de sua conta caso não concorde com as eventuais novas disposições.

14. Funcionamento da Plataforma. O funcionamento da Plataforma depende de inúmeros fatores como velocidade do acesso à internet e sistema operacional do dispositivo utilizado para navegação, e assim, Nós não podemos garantir um funcionamento ininterrupto da Plataforma. Você reconhece que a flutuação da qualidade e experiência do uso em razão de tais fatores não é de Nossa responsabilidade.

15. Novação. Qualquer tolerância ou omissão no exercício de Nossas prerrogativas estabelecidas na presente Política não constituirá novação ou renúncia, não afetando os Nossos direitos de exercê-las a qualquer tempo.

16. Nulidade. Na hipótese de qualquer das disposições desta Política vir a se tornar ilegal ou declarada nula por decisão judicial transitada em julgado, todas as suas demais disposições continuarão vigorando e produzindo os efeitos em sua integralidade.

17. Legislação Aplicável. Esta Política é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a eventual necessidade de resolução de conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado.

18. Contato. Para dúvidas, críticas, reclamações, denúncias e sugestões, Você poderá entrar em contato através do e-mail: contato@boutsex.com

19. Solicitação de exclusão de dados pessoal . Caso o usuário deseje que todos seus dados pessoais sejam excluídos da plataforma, basta enviar um e-mail para contato@boutsex.com o solicitando. A exclusão acontecerá dentro de 5 dias úteis de maneira definitiva e irreparável. Após a exclusão dos dados, caso o usuário deseje acessar novamente a plataforma, este deverá criar um novo perfil através do nosso site ou app.

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